Legislação

D.O. nº26818 de 14/07/2016
EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057 2015 SECID

D.O. nº26818 de 14/07/2016

EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 135 2013 SECID

D.O. nº26821 de 19/07/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0396 2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 135/2013/SECID, referente ao processo n° 599464/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 25/03/2017.

Assinatura: 13/07/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26818 de 14/07/2016EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057 2015 SECID

D.O. nº26818 de 14/07/2016

EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 135 2013 SECID

D.O. nº26821 de 19/07/2016EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0396 2016

D.O. nº26818 de 14/07/2016
EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057 2015 SECID

D.O. nº26821 de 19/07/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0396 2016