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D.O. nº26813 de 07/07/2016
extrato do contrato 53-2016
D.O. nº26816 de 12/07/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 14-2016

D.O. nº26817 de 13/07/2016
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CISA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO EVENTO DE TEMPORADA DE PRAIA - 2016 DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, ATRAVES DE RECURSOS PROPRIO. DUPLA: CARREIRO & CAPATAZ, DIA 23 DE JULHO DE 2016. FAVORECIDA: SISTEMA DE EMPREGO E RENDA MARIA PEREGRINA/CNPJ Nº 19.620.873/0002-06. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, III da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 014/2016. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 014/2016, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia-MT, 12 de Julho de 2016. JOSE ANTONIO DE ALMEIDA - PREFEITO.

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