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D.O. nº26808 de 30/06/2016
PORTARIA
D.O. nº26815 de 11/07/2016

PORTARIA

D.O. nº26815 de 11/07/2016
PORTARIA Nº 043 DE 06 DE JULHO DE 2016

PORTARIA Nº 41, DE 01 DE JULHO DE 2016

Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental, nos termos do art. 4º da Lei 9.736/2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Portaria nº. 02/2013 que institui o Regimento Interno do Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental publicado em 14/02/2013;

R E S O L V E:

Art. 1º O Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental será composta por:

I - Secretário Executivo indicado pelos membros do Comitê e ratificado pelo Secretário de Estado de Planejamento:

a)     Paulo Henrique Leite de Oliveira.

II - representantes da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT:

b)     Paulo Cezar de Souza - Titular;

c)     André Luiz Cuiabano - Titular;

d)     Flávia Pimenta de Medeiros - Titular;

e)     Andreia Carolina Domingues - Suplente;

f)      Marcia Kuchar Matte - Suplente.

III - representantes da Associação de Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso:

a)     Demárcio Eurides Guimarães - Titular;

b)     Elizabeth Hernandes Santos Bonamigo - Titular;

c)     Paula Gonçalves Baicere - Titular;

d)     Andrea Regina Gomes de Almeida - Suplente;

e)     Samantha Léa Dignart Silva - Suplente.

Art. 2º É acrescentado o inciso VI ao artigo 6º da Portaria nº. 002/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º São atribuições e direitos dos membros do Comitê:

VI - participar das convocações, ordinárias ou extraordinárias, sob pena de destituição do cargo nos casos de ausências injustificadas de 02 (duas) reuniões consecutivas ou 04 (quatro) alternadas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 25 de 23 de julho de 2015.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de julho de 2016.

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