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D.O. nº26813 de 07/07/2016
ATO N 120 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO
D.O. nº26813 de 07/07/2016

PORTARIA Nº 448 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE O PLANTÃO DE NOVA XAVANTINA

D.O. nº26813 de 07/07/2016
PORTARIA Nº 449 2016 DPG DESIGNAÇÃO DR ROGÉRIO BORGES FREITAS

PORTARIA Nº. 448/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público da Comarca de Nova Xavantina/MT, Dr. Eduardo Silveira Ladeia, através do Ofício n°. 141/2016 DPNX.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 324310/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR, na Escala de Plantão do Núcleo de Nova Xavantina/MT, o período de 17 de setembro a 18 de setembro de 2016, publicado na Portaria n°. 269/2016/SDPG.

Art. 2°. INSERIR, na Escala de Plantão do Núcleo de Nova Xavantina/MT, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 24/09 a 25/09/2016

Dr. Eduardo Silveira Ladeia

Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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