Aguarde por favor...
D.O. nº26811 de 05/07/2016
Resultado de Publicação 05072016 Caravana proc 916492016
D.O. nº26813 de 07/07/2016

Dispensa 024 2016 Processo 137917 2016 Fórmula infantil 07 07 16

D.O. nº26813 de 07/07/2016
TP 002 2016 resultado de analise de habilitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2016

RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 306/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 47 a 82).

PROCESSO: 137917/2016

OBJETO: Aquisição de suplementos nutricionais para atender pacientes do Programa Nacional DST/AIDS e Hepatites Virais,  sendo para o período de 06 (seis) meses.

INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP (CNPJ: 03.362.501/0001-06)

R$ 40.248,00 (Quarenta mil duzentos e quarenta e oito reais)

DESPESA: 33.90.32.00

FONTE: 112

Cuiabá-MT, 07 de julho de 2016.

Jean Carlos Rosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 07 de julho de 2016.

Eduardo Luiz Conceição Bermudez

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

Original Assinado nos Autos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital