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D.O. nº28460 de 20/03/2023

Extrato Aditivo nº 0692021 1032021 0392022 0402022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14400

Objeto do Termo: 1.1.  Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 119.991,58 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), que representa um acréscimo de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicialmente contratado, suprimi-se ainda o valor de R$ 56.517,18 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos), que representa  -1,34% (menos um vírgula trinta e quatro por cento), totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 63.474,40 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 4.294.639,58 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) [...]

Assinatura: 16/03/2023

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 92.930.643/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15307.

Objeto do Termo: 1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS38932022 Fls. 163/303 e Nota Técnica nº 007/2023/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 312/313. O valor do presente pleito é de R$ 399.262,79 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), referente ao período de maio/2022 a outubro/2022.

Assinatura: 15/03/2023

PARTES: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A CNPJ: 19.758.842/0001-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02920.

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência mais 262 (duzentos e sessenta e dois) dias, totalizando 712 (setecentos e doze) dias, com término previsto para 23/03/2024.

1.2. E adita-se 262 (duzentos e sessenta e dois) dias ao prazo de execução, totalizando 622 (seiscentos e vinte e dois) dias, com término previsto para 31/12/2023.

Assinatura: 17/03/2023

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 040/2022/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02908

Objeto do Termo: 1.1 O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência mais 262 (duzentos e sessenta e dois) dias, totalizando 712 (setecentos e doze) dias, com término previsto para 23/03/2024. E adita-se 262 (duzentos e sessenta e dois) dias ao prazo de execução, com término previsto para 31/12/2023.

Assinatura: 17/03/2023.

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.