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D.O. nº26809 de 01/07/2016
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001
D.O. nº26812 de 06/07/2016

EXTRATO CT

D.O. nº26813 de 07/07/2016
EXTRATO ADT PLANALTO SERRA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 027/2016/INDEA-MT

PROCESSO N. 140678/2016

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

LOCADORA: SOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Darci de Freitas Queiroz, n. 945, Centro, Pontes e Lacerda - MT, objeto da Matrícula n° 229, do 1° Serviço Notarial e Registral de Pontes e Lacerda, para abrigar as instalações da Unidade Regional e Unidade Local de Execução do INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor do rateio referente ao aluguel mensal será de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), perfazendo o valor anual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor LOURIVAL SOUZA SILVA JUNIOR.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 51 da Lei 8.245/91.

DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT.  SILVERIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO - Locador.

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