Legislação

D.O. nº26812 de 06/07/2016
30062016 Portaria 355

D.O. nº26812 de 06/07/2016

30062016 Atos 216,237,238,239,240,241,242,243,244,245,247,251 e 252

D.O. nº26812 de 06/07/2016
Portaria 192

ATO Nº 216/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor SEVERINO MOREIRA REINO, matrícula 25378, do exercício do cargo em comissão de Gerente Administrativo da TV Assembleia, símbolo GER, a partir de 13/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 237/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar e/ou dispensar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 31/05/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41510	ALEIDA MARIA DE MORAES FERREIRA	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO	ASI-III
41818	ALTAIR DONIZETE RESTANI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
40644	ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41567	ANALOURDES COUTINHO BEZERRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
40816	ANDERSON MARTINIS LOMBARDI	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
33951	APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA	ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA	ASE-III
41524	AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41225	CAIO CEZAR DE ANDRADE	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41158	CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41233	CEZAR CLEANTO TEIXEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
24030	CLAUDINEY SANTOS PEDROSO SILVA	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO	ASI-III
33585	CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES	SUPERVISOR EXECUTIVO DE IMPRENSA	DSL-II
41687	DENIZE RENATA GALONI BAPTISTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41092	DYULRIMAN PINTO DE ANDRADE FILHO	ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO	ASE-I
41315	EDILSON DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
23385	EDUARDO ALEXANDRE RICCI	SUPERINTENDENTE TV ASSEMBLEIA	DSL-V
41113	EDUARDO CARDOSO DA SILVA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
40912	ELIZANDRA FATIMA DE LIMA STEHLGENS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
33503	EVERALDO JOSÉ DA SILVA	GERENTE ADM. DA TV ASSEMBLEIA	GER
18170	FLAVIO DONIZETE GARCIA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
21986	GABRIEL ALVES DE MOURA NETO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO	ASI-III
41395	GABRIEL MELO DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
41317	GILBERTO LEANDRO PEREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
22371	HENRIQUE ADAMS	ASSESSOR ADJ DE ATENDIMENTO ADM E DE PLENÁRIO	ASE-III
40865	IEDA MARIA OLIVEIRA BARROS	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
40586	IGUIMAR SILVA SOARES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41611	JANIO DA SILVA MOURA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
41231	JOÃO PEDRO COUTO DE CAMPOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41174	JOSÉ CARLOS GOMES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
41846	JOSÉ HOSTON BELIZARIO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
25326	JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
41629	JOSEVAINE SILVA DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41160	LAURINDO ROSALIA DA SILVA JUNIOR	GERENTE DE SOM E IMAGEM DO INSTITUTO MEMÓRIA	GER
41754	LETICIA BATISTA DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
33468	LUANA JANAINA DA CONCEIÇÃO MORAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
35667	LUIS AUGUSTO CUISSI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41584	MARCELIO RIBEIRO SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
41320	MARCIO CASTEDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
41746	MARCOS AURELIO DE ASSIS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41728	MARCOS BIELISQUE	ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-II
40509	MARCOS VINICIUS DE CAMPOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5
22778	MARIA JOSÉ PEREIRA FREIRE DE MORAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
33375	MARTA MERARI LOPES TOME	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS GARÇOM	ASI-III
41815	MAURO SERGIO GONÇALVES PEREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41666	MAYTHANA GOMES RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
40879	NADIA LEMOS GONÇALVES	ASSESSOR JURIDICO DE GABINETE	DSL-IV
26082	NEUSA GRANJA DE ALENCAR	ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA	ASE-II
41178	OLAVO PEREIRA DE JESUS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
30065	OSMAIR TIAGO CABRAL	GERENTE DE JORNALISMO	GER
41335	RAFAELA RODRIGUES MALUF	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
41717	RAYKA SILVA SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41574	RENATA LUCIA CINTRA CUNHA DOS REIS	ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA	ASE-III
40619	SANDRO AUGUSTO SMANIOTTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41304	SELMA RAMOS DO NASCIMENTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
35806	SUZETE APARECIDA DE OLIVEIRA REVELES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41319	TALITA TEIXEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41816	THIAGO CAMPELO DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41466	VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-4
41508	VANIA MARIA CARLINDO DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
23416	WANDERLEY DE OLIVEIRA	SUPERINTENDENTE DA RÁDIO ASSEMBLEIA	DSL-V

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 238/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 10/06/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41232	ANA CAROLINA VILA DE ARRUDA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
40692	HILMA DE OLIVEIRA PESSOA	ASSESSOR TÉCNICO	ASE-II
33719	ITIMARA SOUZA DE FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
21881	MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA	ASSESSOR TÉCNICO DE IMPRENSA	ASE-I
25373	MARIA APARECIDA DE AGUIAR	GERENTE DE MARKETING	GER
41684	THAUANY ALVES CHAVES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 239/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor THIAGO RODRIGUES ITACARAMBY, matrícula 40551, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, a partir de 12/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 240/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 01/06/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41510	ALEIDA MARIA DE MORAES FERREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
40644	ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
33951	APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA	ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA	ASE-II
41893	BENEDITO ANUNCIAÇÃO DE SANTANA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41225	CAIO CEZAR DE ANDRADE	ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA	ASE-II
41912	CAMILA SOUSA REZENDE	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
41158	CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO	ASI-III
41900	CASSIANE EMILIA MARQUES DE BRITO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
32313	CESAR MASSOLA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41233	CEZAR CLEANTO TEIXEIRA	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO	ASI-III
24030	CLAUDINEY SANTOS PEDROSO SILVA	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
41889	CLEBER FRANKI JOSÉ MUNGO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
40911	CRISTIANA CORDEIRO LEITE GERALDINI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41687	DENIZE RENATA GALONI BAPTISTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
22963	DIEGO DIAS SAPORSKI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41913	EMILIA CLARINDA SANTOS DA SILVA	GERENTE DE SOM E IMAGEM DO INSTITUTO. MEMÓRIA	GER
33503	EVERALDO JOSÉ DA SILVA	SUPERVISOR EXECUTIVO DE IMPRENSA	DSL-II
41453	FABRICIA FERREIRA PAJANOTI E SILVA	ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA	ASE-II
41468	FERNANDA ESCOUTO ALMEIDA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
18170	FLAVIO DONIZETE GARCIA	ASSISTENTE DE PLENÁRIO	AAL-III
41395	GABRIEL MELO DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
33842	GEOVANE CANO DE BRITO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41317	GILBERTO LEANDRO PEREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
22371	HENRIQUE ADAMS	ASSESSOR DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS	ASE-II
40865	IEDA MARIA OLIVEIRA BARROS	SUPERINTENDENTE DA RÁDIO ASSEMBLEIA	DSL-V
41902	ISADORA GOMES MENDONÇA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41611	JANIO DA SILVA MOURA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
22244	JOÃO BOSCO RADI	CINEGRAFISTA	ASTV-IV
41231	JOÃO PEDRO COUTO DE CAMPOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
40793	JONILSON MONTEIRO SIQUEIRA	ASSESSOR ADJ DE ATENDIMENTO ADM E DE PLENÁRIO	ASE-III
41846	JOSÉ HOSTON BELIZARIO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
25326	JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
33468	LUANA JANAINA DA CONCEIÇÃO MORAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
41911	LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
35667	LUIS AUGUSTO CUISSI	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
41891	LUIZ FELIPE SIQUEIRA GOMES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41584	MARCELIO RIBEIRO SILVA	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
41320	MARCIO CASTEDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41910	MARCIO DA SILVA SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41892	MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
40509	MARCOS VINICIUS DE CAMPOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
22778	MARIA JOSÉ PEREIRA FREIRE DE MORAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
33375	MARTA MERARI LOPES TOME	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
41666	MAYTHANA GOMES RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
40879	NADIA LEMOS GONÇALVES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
26082	NEUSA GRANJA DE ALENCAR	ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA	ASE-III
21713	OELLEM PROENCA FALCÃO	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
41178	OLAVO PEREIRA DE JESUS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
30065	OSMAIR TIAGO CABRAL	GERENTE ADMINISTRATIVO DA TV ASSEMBLEIA	GER
41335	RAFAELA RODRIGUES MALUF	ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE	ASE-II
41717	RAYKA SILVA SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
41574	RENATA LUCIA CINTRA CUNHA DOS REIS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
25378	SEVERINO MOREIRA REINO	GERENTE DE PRODUÇÃO DA TV	GER
41897	SIMONE SOUZA GUEDES QUIRINO	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
35806	SUZETE APARECIDA DE OLIVEIRA REVELES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41319	TALITA TEIXEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41466	VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
41904	VIVIANE CARNEIRO DE CASTRO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
23416	WANDERLEY DE OLIVEIRA	SUPERINTENDENTE TV ASSEMBLEIA	DSL-V
41914	WILLIAN ADORNO MOURA	ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-II

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 241/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 13/06/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
40551	THIAGO RODRIGUES ITACARAMBY	GERENTE DE MARKETING	GER
41905	ANGELA CRISTINA JORDÃO	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
21764	FABIO MONTEIRO DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 242/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 10/06/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41903	JEANNIE ROSA E SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41901	MATHEUS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 243/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a senhora HILMA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula 40692, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, símbolo ASE-I, a partir de 11/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 244/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a senhora JUCINETE PAULINO DE PINHO, matrícula 41915, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo ASE-I, a partir de 20/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 245/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar o servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula 41077, Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe A, Referência SA1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DSL-I, a partir de 01/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 247/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor EVERALDO FERREIRA GOMES JUNIOR, matrícula 22455, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, a partir de 20/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 251/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear o senhor LUIZ HUGO FERNANDES QUEIROZ, matrícula 41724, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, a partir de 06/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 252/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula 40946, Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe A, Referência SA1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo GER, a partir de 01/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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D.O. nº26812 de 06/07/201630062016 Portaria 355

D.O. nº26812 de 06/07/2016

30062016 Atos 216,237,238,239,240,241,242,243,244,245,247,251 e 252

D.O. nº26812 de 06/07/2016Portaria 192

D.O. nº26812 de 06/07/2016
30062016 Portaria 355

D.O. nº26812 de 06/07/2016
Portaria 192