Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 061/2016/GAB/SEJUDH, 01 DE JULHO DE 2016.

Designa substituição do Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos em sua ausência ou afastamento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e,

Considerando o artigo 8°, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº. 14, de 16 de janeiro de 1992;

Considerando a necessidade, por vezes, do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos se ausentar,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Sr. Enéas Correa de Figueiredo Junior - Secretário Adjunto de Justiça, para responder pelo cargo de Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos em substituição, no período de 11 a 20 de julho de 2016.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria aplicam-se a partir da data de assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 01 de julho de 2016.

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

SEJUDH-MT

(Original assinado)