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D.O. nº26810 de 04/07/2016
Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. nº. 296488.2015
D.O. nº26811 de 05/07/2016

Publicação Julho 2

D.O. nº26812 de 06/07/2016
Termo de Cancelamento - Proc. nº. 157020.2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 83/2016: IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVAÇÃO ESPIRITUAL CNPJ: 15.031.826/0001-95. PROCESSO Nº 262643/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Dom Orlando Chaves nº 956 - Cristo Rei, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º38’04,20” e Long. 56º06’25,90”. A Profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Lenir Pereira de Arruda - ME e o geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA: 1204976309.  Essa autorização vigorará até 05 de janeiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 84/2016: SEBASTIÃO DE ASSIS CPF: 012.787.039-34. PROCESSO Nº 637462/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia Nortelândia a Diamantino Km 17 - Parte das Sesmaria Dois Irmãos - zona rural, município de Nortelândia/MT. O uso da água será para fins de avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 14º26’13,06” e Long. 56º39’43,71” e PT 02 Lat. 14º26’21,8” e Long. 56º39’41,81”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA: 1210352230. Essa autorização vigorará até 05 de janeiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 85/2016: SALAS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA CNPJ: 00.784.595/0001-13. PROCESSO Nº 220163/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Maria Soares de Paiva nº 233, Quadra 31, Lote 5/24 - Parque Sagrada Família, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º26’19,45” e Long. 54º36’23,48”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Casarin e Mera Ltda e o geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. João Carlos Casarin, CREA: 2205516396.  Essa autorização vigorará até 05 de janeiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

CHARLES BUHL SCHILLING - ME. CNPJ: 07.013.296/0001-24. PROCESSO: 400716/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°33’28,3” S e Long. 55°42’46,9” W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 1,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 181.756. Validade do cadastro: 05/07/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

3SB PRODUTOS AGRÍCOLAS S.A. CNPJ: 22.177.696/0003-20. PROCESSO nº 306895/2016. Município: São Félix do Araguaia/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 11º20’35,4” S e 52º18’44,5” W; Vazão solicitada: 6,2 m³/h - 2 h/dia.

A C DE ALMEIDA E CIA LTDA - EPP. CNPJ: 01.410.280/0003-30. PROCESSO nº 311768/2016. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º39’19,28” S e 56º07’17,04” W; Vazão solicitada:  7,20 m³/h - 2,15 h/dia.

AÇOFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.989.217/0003-26. PROCESSO nº 303717/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º38’54,6” S e 55º59’53,0” W; Vazão solicitada:  7,20 m³/h - 6,94 h/dia.

COPACEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA. CNPJ: 00.951.459/0001-70. PROCESSO nº 5734/2016. Município: Nobres/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 14º44’15,44” S e 56º19’26,67” W; Vazão solicitada:  25,20 m³/h - 20 h/dia.

H. CAMPOS JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ: 01.259.527/0001-06. PROCESSO nº 315582/2016. Município: Juína/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 11º25’10,40” S e 58º42’42,08” W; Vazão solicitada: 2,58 m³/h - 4,264 h/dia.

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP. CNPJ: 14.931.414/0001-49. PROCESSO nº 296185/2016. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 11º51’52,6” S e 55º30’21,6” W; Vazão solicitada:  10 m³/h - 4 h/dia.

LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA. CNPJ: 03.372.237/0002-72. PROCESSO nº 61113/2013. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º35’24,7” S e 56º04’51,7” W; Vazão solicitada:  1,1 m³/h - 19 h/dia.

MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA. CPF: 835.509.331-34. PROCESSO nº 596105/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º42’33,58” S e 56º12’36,87” W; Vazão solicitada:  2,2 m³/h - 13,63 h/dia.

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. CNPJ: 03.853.896/0005-73. PROCESSO nº 314104/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Finalidade de uso: indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 14º37’55,9” S e 57º32’56,9” W; Vazão solicitada:  30 m³/h - 19 h/dia.

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT. CNPJ: 03.658.968/0005-21. PROCESSO nº 315625/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15º36’46,92” S e 56º05’45,9” W; Vazão solicitada: 0,5 m³/h - 19,2 h/dia. PT 02 - 15º36’46,6” S e 55º05’46,1” W; Vazão solicitada: 0,6 m³/h - 19,2 h/dia.

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A. CNPJ: 04.294.897/0015-60. PROCESSO nº 308830/2016. Município: Querência/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 12º37’14,40” S e 52º13’03,83” W; Vazão solicitada:  13,6 m³/h - 0,55 h/dia.

VALDIR BURATO. CPF: 802.508.909-68. PROCESSO nº 315408/2016. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º32’53,70” S e 55º00’50,50” W; Vazão solicitada:  5,808 m³/h - 2,634 h/dia.

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