Legislação

D.O. nº26810 de 04/07/2016
COTRIGUAÇU

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RIBEIRÃO CASCALHEIRA

D.O. nº26810 de 04/07/2016
SÃO JOSÉ DO POVO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 0209/2016 - PROCESSO nº298891/2016

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRCIULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIARIOS-SEAF/MT CNPJMF nº. 03.507.415/0012-05, assina o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES, CPF nº. 849.954.081-34 e RG nº. 0681802-1 SSP/MT, CONVENENTE: Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO CASCALHEIRA CNPJ nº. 24.772.113/0001-73 VALOR CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) CONTRAPARTIDA: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12101.0001.20.608.382.2184.9900.334000000.100.1.1- Fonte 100 OBJETOO : Perfuração de 04 poços Artesianos com instalação de Bomba e Reservatório

VIGÊNCIA: Início: 03/03/2016 - Término: 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2016. Com efeitos retroativos a esta data.

Suelme Evangelista Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários

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