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D.O. nº26809 de 01/07/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0954 2016 Pref Alto Paraguai
D.O. nº26809 de 01/07/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0655 2016 Pref Nova Santa Helena

D.O. nº26810 de 04/07/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” CONVÊNIO Nº 0527 2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0655-2016/SEC, ref. ao processo n° 264427/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - CNPJ n°. 04.214.704/0001-18

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realização do projeto “Programação Cultural em comemoração ao 15° Aniversário de Nova Santa Helena-MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) - EMPENHO: 23101.0001.16.000469-1 (30/06/2016)

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Deputados: Janaina Riva e Silvano Amaral.

VALOR TOTAL: 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais); repasse da Concedente R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e R$ 11.000,00 (onze mil reais) como contrapartida financeira da Convenente.

VIGÊNCIA: 01/07/2016 a 30/09/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Dorival Lorca - Prefeito Municipal de Nova Santa Helena-MT.

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