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PORTARIA 14/2016/PRONATEC/SECITEC/MT

Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e I.N. 002/2015/SECITECI/MT-PRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor Marcio José Tibola, para exercer atribuições de Apoio as Atividades Administrativas na Escola Estadual de Alta Floresta no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 03 de junho de 2016.

Cuiabá, 01 de julho de 2016.

LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA

Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação