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D.O. nº26808 de 30/06/2016
Lauda 089
D.O. nº26809 de 01/07/2016

Lauda 092

D.O. nº26809 de 01/07/2016
Lauda 090

Lauda 092

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0533-2016.

PROCESSO Nº: 129617/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso,CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT,CNPJ/MF 03.648.532/0001-28.

OBJETO: O presente Termo de convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a Construção de 2 (duas) Academia da Terceira Idade (A.T.I) no Município de Alto Paraguai - MT, conforme previsto no Plano de Trabalho.

VALOR O valor do Presente Convênio é de R$ 57.495,00 (Cinquenta e sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 7.495 (Sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.16.000201-7

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA: 20/06/2017

FISCAL: Maria Elisa Bordin, Matricula 260515

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0942-2016.

PROCESSO Nº: 220157/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia /MT,CNPJ/MF 37.464.989/0001-02.

OBJETO: O presente Termo de convênio tem como objeto Apoio Financeiro para a Realização do Rodeio da 4ª Expomar no período de 08 a 10 julho no Município de Nova Marilandia - MT.

VALOR  O valor do Presente Convênio é de R$ 70.653,00 (Setenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais), sendo R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.653,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 101

EMPENHO:14601.0001.16.000173-8

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA: 31/12/2016

FISCAL: Thiago Adevair Batista Santos Cabral, Matricula 261361

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0706-2016.

PROCESSO Nº: 231114/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta /MT, CNPJ/MF 03.773.942/0001-09

OBJETO: O presente Termo de convênio tem como objeto Aquisição de materiais esportivos para atender os projetos vinculados a Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer.

VALOR  O valor do Presente Convênio é de R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 800,00 (Oitocentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

FONTE: 100 

ELEMENTO DE DESPESA:  334041

EMPENHO:14601.0001.16.000166-5

DATA DA ASSINATURA:29/06/2016

VIGÊNCIA:30/12/2016

FISCAL: Vailto Benedito Barbosa, Matricula 80728

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0940-2016.

PROCESSO Nº: 290149/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria De Estado De Educação Esporte E Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Araputanga/Mt CNPJ/MF 15.023.914/0001-45

OBJETO: O presente Termo de convênio tem como objeto Jogos Escolares da Juventude 2016 - Etapa Estadual - Modalidades Individuais - Categoria A e B ser realizado na cidade de Araputanga - MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 52.550,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais) sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.550,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA:398

PROJETO:2218

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA:  334041

EMPENHO:14101.0001.16.017023-4

DATA DA ASSINATURA:29/06/2016

VIGÊNCIA:30/12/2016

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos Matricula 55027

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0844-2016

PROCESSO: 215705/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal Matupá/MT, CNPJ/MF 24.772.188/0001-54.

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio apoio financeiro para a realização do XXX Jogos Estudantis Vale do Teles Pires no município de Matupá/MT, em consonância com o Plano de Trabalho.

VALOR:  O valor do Presente Convênio é de R$ 62.223,19 (Sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos), sendo o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE a serem repassados em uma parcela e o valor de R$ 7.223,19 (sete mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos), por parte do CONVENENTE como contrapartida financeira, conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

FONTE: 101

ELEMENTO DE DESPESA: 444041

EMPENHO: 14601.0001.16.000189-4 Data:27/06/2016

ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA:31/12/2017

FISCAL: Carlos Fernandes Moreira da Silva, Matricula nº 20595

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0829-2016

PROCESSO: 158292/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal Rondolandia MT, CNPJ/MF 04.221.486/0001-49.

OBJETO: O presente Termo de convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a Reforma do Campo de Futebol “Jurandir Aguiar Peixoto” no município de Rondolândia/MT, - com Instalação da Iluminação Noturno do Campo, conforme previsto no Plano de Trabalho

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 43.306,86 (quarenta e três mil trezentos e seis reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 13.306,86 (treze mil trezentos e seis reais e oitenta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

EMPENHO: 14601.0001.16.000197-5  Data:30/06/2016

ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA: 31/12/2016

FISCAL: Adna Oliveira Morbeck, Matricula nº 261873

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0962-2016

PROCESSO: 290148/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU ESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO FIJE-MT, CNPJ/MF 07.110.526/0001-73.

OBJETO:Constitui objeto do presente Termo de Fomento a mútua colaboração dos signatários, promover a realização dos Campeonatos Estaduais de Jiu-Jitsu Esportivo, 04 etapas na modalidade individual; Jiu Jitsu (Artes Marciais), Cuiabá - MT, em consonância com o Plano de Trabalho.

VALOR: O valor do Presente Termo de Fomento é de R$ 51.964,40 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), a serem gastos na forma do Plano de Trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

FONTE: 101

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

EMPENHO: 14601.0001.16.000145-2 Data:24/06/2016

ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA: 31/12/2016

FISCAL: Hélio Machado da Costa, Matricula nº 113986

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