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D.O. nº26809 de 01/07/2016
Lauda 090
D.O. nº26809 de 01/07/2016

Lauda 091

D.O. nº26809 de 01/07/2016
Lauda 094 Errata Água Boa

Lauda 091

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 230/2011.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ/MF 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula oitava da Vigência do Termo de Convênio Nº.230/2011, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 25/06/2016 para 24/08/2016.

Assinatura: 27/06/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0459-2016

PROCESSO: 152761/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal Nortelândia/MT, CNPJ/MF 03.425.170/0001-06.

OBJETO: Construção de Academia da Terceira Idade na Praça das Palmeiras, Praça da Cohab e Praça Marley Barreto no Município de Nortelândia - MT, conforme previsto no plano de    trabalho.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 204.310,40 (duzentos e quatro mil trezentos e dez reais e quarenta centavos), sendo  R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), por parte do concedente e  R$ 8.310,40 (oito mil trezentos e dez reais e quarenta centavos) por parte do convenente como contrapartida, sendo o valor de R$ 4.214,80 (quatro mil duzentos e catorze reais ) como  Contrapartida financeira e R$ 4.095,60 (quatro mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos) como contrapartida Não Financeira conforme consta do Plano de Aplicação , por Natureza de Despesa (Anexo III) do Plano de Trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

EMPENHO: 14601.0001.16.000193-2 Data:28/06/2016

ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA: 30/06/2017

FISCAL: Maria Elisa Bordin, Matricula: 260515

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0803-2016

PROCESSO: 184793/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal Aripuanã/MT, CNPJ/MF 03.507.498/0001-71.

OBJETO: O presente Termo de convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a Construção do muro da Escola Municipal José Ary da Costa, no município de Aripuanã/MT, conforme previsto no Plano de Trabalho.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 103.602,94 (cento três mil reais e seiscentos e dois reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.602,94 (três mil seiscentos e seis reais e noventa e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

EMPENHO: 14101.0001.16.017086-2 Data:24/06/2016

ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA: 31/12/2016

FISCAL: Viviane Pereira Cunha CAU 142.258-9

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0949-2016

PROCESSO: 290148/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal Araputanga/MT, CNPJ/MF 15.023914/0001-45.

OBJETO: Repasse de recurso financeiro para hospedagem dos árbitros dos Jogos Escolares da Juventude 2016 - Modalidades Individuais - Categoria A e B, a ser realizado na cidade de Araputanga - MT, em consonância com o Plano de Trabalho.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais) sendo R$ 24.937,50 (Vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.312,50 (Um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3334

FONTE: 101

ELEMENTO DE DESPESA: 444041

EMPENHO: 14601.0001.16.000193-2 Data:28/06/2016

ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA: 30/06/2017

FISCAL: Cid dos Anjos Costa Filho matricula nº 85333

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