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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2016/SEC

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 54 a 59, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

Processo nº. 299545/2016

Objeto: Contratação da atração cultural Grupo de catira “Os Guaras” e a exposição de telas a óleo “cores do Mato” para fazer parte da programação artístico-cultural do Evento “Vem pra Arena” a ser realizado em 02/07/2016.

Dotação Orçamentária: Programa: 404; Projeto Atividade: 2290; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 3390.39

Contratado: ASSOCIAÇÃO PARTILHAR, CNPJ nº 07.780.379/0001-49.

Valor: R$ 7.985,00 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Cuiabá, 01 de julho de 2016.

Roberto Cyríaco da Silva

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA