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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0474-2016 - GABINETE DE ASSUNTOS

ESTRATÉGICOS / SEGES

COOPERANTE: GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES.

processo nº 291033/2016

OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum; diesel comum e S-10, etanol comum e GNV - gás natural veicular), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, visando o abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  O valor global do presente Termo de Cooperação é R$  33.886,20 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), conforme dotação:

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM:  04106 -- GAE

PROGRAMA: 0036 - Apoio Administrativo -  FONTE: 100

PAOE: 2006 -  Manutenção de Serviços de transportes

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30  -  R$ 33.886,20

Fiscalização do presente Termo de Cooperação através do Sr. Marcelo Henrique M. da Luz - Coordenador de Transportes, ou quem vier a substituí-lo ou for investido no cargo supracitado.

VIGÊNCIA:  A partir de 01/07/2016, até 31/12/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado.

Cuiabá - MT,  29 de  junho   de  2016.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA - Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos

JULIO CESAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão