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D.O. nº26808 de 30/06/2016
Lauda 087
D.O. nº26808 de 30/06/2016

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LAUDA 088

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0645/2016.

PROCESSO Nº: 223702/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ/MF 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para aquisição de gêneros alimentícios dos atletas e contratação de profissionais (merendeiras e auxiliares de limpeza) para os   jogos escolares da juventude- 2016-etapa estadual - modalidade Coletiva Categoria B.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.015529-4

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA:04/10/2016

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos - Matricula:55027

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0855/2016.

PROCESSO Nº: 260818/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cáceres /MT, CNPJ/MF 03.214.145/0001-83.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, hospedagem para árbitros referente aos Jogos Escolares da Juventude 2016,Etapa Regional, incluindo as modalidades de Futsal, Basquete, Voleibol, Handebol, nas Categorias: A (Masculino e Feminino, com os estudantes nascidos em (99, 2000, e 2001) ; Categoria B (Masculino e Feminino, com estudantes nascidos em (2002, 2003, e 2004), a serem realizados no município de Cáceres-MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 67.288,00 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais), sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e    R$ 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.015527-8

DATA DA ASSINATURA:  16/06/2016

VIGÊNCIA: 17/08/2016

FISCAL:  Edmar Joaquim dos Santos - Matricula:55027

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0543/2016.

PROCESSO Nº: 223749/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Agua Boa /MT, CNPJ/MF 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para os Jogos Escolares da Juventude- 2016- Etapa Estadual - Modalidade Coletiva- Categoria B.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE e    R$ 1.000,00 (Um mil reais), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3034

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 107

EMPENHO: 14601.0001.16.000128-2

DATA DA ASSINATURA:  30/06/2016

VIGÊNCIA:30/08/2016

FISCAL: Geraldo Duarte Leal Filho - Matricula: 87693

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0845/2016.

PROCESSO Nº: 212565/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Matupá /MT, CNPJ/MF 24.772.188/0001-54.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para aquisição de uniformes Estudantis para 38 equipes de Matupá nas categorias infantil e juvenil masculino e feminino para os XXX JOGOS VALE DO TELES PIRES

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE e    R$ 3.000,00 (três mil reais), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 101

EMPENHO: 14601.0001.16.000146-0

DATA DA ASSINATURA:  28/06/2016

VIGÊNCIA: 31/12/2016

FISCAL : Thiago Adevair Santos Batista Cabral - Matricula: 231361

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0380-2016

PROCESSO: 146730/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, CNPJ/MF 37.465.283/0001-57.

OBJETO: Repasse de recurso para reforma - finalização das salas para laboratório e biblioteca, construção arquibancada, mureta, muro da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida”, no município de Santa Carmem/MT, conforme previsto no plano de    trabalho.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 444.861,55 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 374.861,55 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 70.000,00 (setenta mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444041

EMPENHO: 14101.0001.16.016447-1, Data:20/06/2016

ASSINATURA: 30/06/2016

VIGÊNCIA: 24/06/2017

FISCAIS: Inês Vieira Serpa, CAU:A70.856-9 e Alessandra da Silva Arantes, CREA:120.924.463-2.

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