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D.O. nº28460 de 20/03/2023
PORTARIA 028 2023 SAAF PREGOEIROS CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
D.O. nº28460 de 20/03/2023

Portaria n° 050 2023 Substitutos SAPE

D.O. nº28460 de 20/03/2023
PORTARIA Nº 053 2023 GSF SEFAZ

PORTARIA N° 050/2023-SEFAZ

Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,

CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, conferidas pelo Decreto n° 53, de 18 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO que foram nomeados titulares, sendo necessária a designação de substitutos eventuais, no âmbito da referida Secretaria Adjunta;

CONSIDERANDO a necessidade de se assegurarem o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SAPE e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° Divulgar os respectivos titulares, nomeados por ato governamental, e designar como os primeiro e segundo substitutos dos cargos indicados, no âmbito da Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos - SAPE, os servidores arrolados no Anexo Único da presente portaria, consideradas as alterações introduzidas na estrutura fazendária, conforme Decreto n° 53, de 18 de janeiro de 2023.

§ 1° Fica consolidado o quadro de titulares, primeiro e segundo substitutos, para os cargos relativos às unidades fazendárias que integram a estrutura da SAPE, conforme Anexo Único desta portaria.

§ 2° Nos termos da competência administrativa de cada unidade fazendária, responde:

I - o primeiro substituto, em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;

II - o segundo substituto, em razão da ausência ou impedimento do titular e do primeiro substituto.

Art. 2° Não poderão se ausentar, usufruir de férias ou licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal de caráter eletivo, simultaneamente, o titular e os dois substitutos.

Art. 3° Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade fazendária, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto estiver em fruição de férias ou licença ou afastado por qualquer outro motivo legal.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 13 de março de 2023.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI SILVA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

(Assinado via SIGADOC)

GOVERNO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 050/2023-SEFAZ

ANEXO ÚNICO

ORDEM

UNIDADE

SIGLA

TITULAR

1° SUBSTITUTO

2° SUBSTITUTO

1

Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos

SAPE

VINÍCIUS JOSE SIMIONI SILVA

DANIEL DE ANDRADE CASTANHO

VALNEI SILVA MOREIRA

2

Unidade Estratégica de Gestão de Projetos

UEGP

VALNEI SILVA MOREIRA

MARCELO FRANCO DE CARVALHO

CRISTIANE DOS SANTOS BENVENUTO

3

Unidade de Desenvolvimento de Negócio de Projetos Estratégicos

UDNPE

DANIEL DE ANDRADE CASTANHO

MARLY APARECIDA TAVARES PAULETTI

PATRÍCIA NIGRO

4

Superintendência de Gestão de Projetos Estratégicos

SUGEP

GILSON WANDERLEY PREGELY

CRISTIANE DOS SANTOS BENVENUTO

JULIANA BARBOSA FERREIRA

5

Coordenadoria de Produção de Projetos Estratégicos

CPPE

CRISTIANE DOS SANTOS BENVENUTO

MARCELO FRANCO DE CARVALHO

CLAUDETE PEREIRA DE PINHO FERRAZ

6

Coordenadoria de Execução de Projetos Estratégicos

CEPE

JULIANA BARBOSA FERREIRA

TATIANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA

CRISTIANE DOS SANTOS BENVENUTO
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