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D.O. nº26808 de 30/06/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0824 2016 PrefAlto Paraguai
D.O. nº26808 de 30/06/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0490 2016 Pref Itaúba

D.O. nº26808 de 30/06/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0606 2016 PrefMunicipal Sapezal

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0490-2016/SEC, ref. ao processo n° 164849/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Itaúba - CNPJ n°. 03.238.961/0001-27

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realização do projeto “V Festival da Castanha do Brasil”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.16.000400-4 (17/06/2016)

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Deputados: Mauro Savi, Silvano Amaral e Dilmar Dalbosco.

VALOR TOTAL: 316.020,00 (trezentos e dezesseis mil e vinte reais); repasse da Concedente R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e R$ 41.020,00 (quarenta e um mil e vinte reais) como contrapartida financeira da Convenente.

VIGÊNCIA: 28/06/2016 a 31/08/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Raimundo Zanon - Prefeito Municipal de Itaúba-MT.

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