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D.O. nº26808 de 30/06/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°03 2015 SECITEC Oi internet

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2015/SECITEC PROC. 150542/2016

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -SECITEC- CNPJ N° 03.507.415/0024-30

CONTRATADO: Oi S/A - CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: prorrogar a vigência e alterar a Cláusula Segunda - Do Preço, Quantidades e Especificações, fica reajustado de acordo com o IST (Índice de Serviço de Telecomunicações) aplicado pela ANATEL de 8,681% no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reais).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado, não conflitantes com o presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016.

ASSINAM: LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA - Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECITECI - Contratante - Sra. KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA e Sr. JORGE LUIS GIACON - Oi S/A - Contratada.