Legislação

D.O. nº26806 de 28/06/2016
Aviso de SUSPENSÃO

D.O. nº26808 de 30/06/2016

Reso 4518

D.O. nº26808 de 30/06/2016
29062016 convocação e divulgação CIPA

RESOLUÇÃO Nº 4.518, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edgard Ometto Cosentino.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edgard Ometto Cosentino.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.519, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alcindo Luiz Librelotto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alcindo Luiz Librelotto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.520, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alcir Sanagiotto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alcir Sanagiotto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.521, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Altair Nunes Ferreira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Altair Nunes Ferreira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.522, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Carla Rosana Witt.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Carla Rosana Witt.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.523, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Cesar Cleser Leal.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Cesar Cleser Leal.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.524, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Claudevânia Barbon Anderle.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Claudevânia Barbon Anderle.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.525, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Claudia de Oliveira Fagotti.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Claudia de Oliveira Fagotti.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.526, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Daniel Ambrósio Fialkoski.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Daniel Ambrósio Fialkoski.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.527, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gerson Queiroz da Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gerson Queiroz da Silva.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.528, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Edina Cristina Furtado Roque.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Edina Cristina Furtado Roque.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.529, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Adivina Bordin Benedetti.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Adivina

Bordin Benedetti.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.531, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Miguel Humberto Librelotto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Miguel Humberto Librelotto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.532, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Telmo Renato Moura Tagliani.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Telmo Renato Moura Tagliani.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.533, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Daniel Cassetari Neto (in memoriam).

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Daniel Cassetari Neto (in memoriam).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

ATO Nº 26 /16

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pelas Leis nº 8.529, de 25.07.2006, e nº 8.540, de 23.08.2006, altera o Ato nº 017/16, que cria a Câmara Setorial Temática com o objetivo de avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas para efetivação do parque industrial da Zona de Processamento e Exportação - ZPE de Cáceres-MT, dos programas de qualificação técnica e inserção ao mercado de trabalho das fatias sociais mais carentes, bem como reavaliar a segurança da fronteira Brasil-Bolívia, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2016, em relação à composição, nos seguintes termos:

I - Retifica o órgão de representação da Srª Keila Costa Pereira, que passa a ser o Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional - GABDR;

II - Acrescenta a Srª Rita Chiletto, representante do Gabinete de Governo.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 29 de junho de 2016.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

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