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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2016/SEC

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 43 a 48, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

Processo nº. 308057/2016

Objeto: Contratação da atração cultural “Grupo Tibanaré” para fazer parte da programação artístico-cultural do Evento “Vem pra Arena” a ser realizado em 02/07/2016.

Dotação Orçamentária: Programa: 404; Projeto Atividade: 2290; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 3390.39

Contratado: FERNANDA DE SOUSA GANDES, CNPJ nº 10.309.181/0001-96

Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Cuiabá, 30  de junho de 2016.

Roberto Cyríaco da Silva

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA