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D.O. nº28460 de 20/03/2023
RET EXT DO TC 2118 2022
D.O. nº28460 de 20/03/2023

EXTRATO

D.O. nº28461 de 21/03/2023
EXTRATO DO TC 2118 2022 NOVO

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0013-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00210.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JOÃO MARCELO DE SOUSA MEIRELES PACHECO - CPF Nº: 034.200.747-51.

OBJETO: “Obra de Conservação de Edificação do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá ”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001408-1 (17/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

FISCAL: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT PRESERVAR, Portaria n° 32/2022/SECEL.

ASSINATURA: 07/03/2023.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e JOÃO MARCELO DE SOUSA MEIRELES PACHECO - Produtor Cultural.

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