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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0471-2016/SECID, ref. ao processo n° 149774/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - CNPJ: 04.205.596/0001-17.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 5158; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100 e 131; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - Empenho: 28101.0001.16.000622-7.

VALOR TOTAL: 1.274.899,56 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)

PRAZO: 21/05/2016 a 31/12/2017.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Hugo Garcia Sobrinho - Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato.