Legislação

D.O. nº26806 de 28/06/2016
PORTARIA Nº 394 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Juscimeira MT

D.O. nº26806 de 28/06/2016

PORTARIA Nº 395 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Guiratinga Itiquira Pedra Preta Alto Taquari Alto Araguaia e Alto Garças

D.O. nº26806 de 28/06/2016
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 0242014

PORTARIA Nº. 395/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Jardel Mendonça Santana, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 305227/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari/MT, no período de 02 de julho de 2016 a 18 de dezembro de 2016, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO: GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT.
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 02/07 a 03/07/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 09/07 a 10/07/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 16/07 a 17/07/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
De 23/07 a 24/07/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 30/07 a 31/07/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 06/08 a 07/08/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Nickole Sanchez Frizzarim
De 13/08 a 14/08/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 20/08 a 21/08/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Nickole Sanchez Frizzarim
De 27/08 a 28/08/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
De 03/09 a 04/09/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
Dia 07/09/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 10/09 a 11/09/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 17/09 a 18/09/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Nickole Sanchez Frizzarim
De 24/09 a 25/09/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 01/10 a 02/10/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Nickole Sanchez Frizzarim
De 08/10 a 09/10/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
Dia 12/10/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 15/10 a 16/10/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 22/10 a 23/10/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
De 28/10 a 30/10/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Nickole Sanchez Frizzarim
Dia 02/11/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 05/11 a 06/11/2016	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 12/11 a 13/11/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
Dia 15/11/2016	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 19/11 a 20/11/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
De 26/11 a 27/11/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Nickole Sanchez Frizzarim
De 04/12 a 05/12/2016	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
Dia 08/12/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 10/12 a 11/12/2016	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 17/12 a 18/12/2016	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Nickole Sanchez Frizzarim

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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