Legislação

D.O. nº26806 de 28/06/2016
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 0242014

D.O. nº26806 de 28/06/2016

PORTARIA Nº 423 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

D.O. nº26806 de 28/06/2016
PORTARIA Nº 424 2016 SDPG Plantão da microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah MT

PORTARIA Nº. 423/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Leandro Paternost de Freitas, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 310615/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino, no período de 01 de julho a 25 de setembro de 2016, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO: JACIARA/JUSCIMEIRA E DOM AQUINO
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 01/07 a 03/07/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 08/07 a 10/07/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 15/07 a 17/07/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 22/07 a 24/07/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 29/07 a 31/07/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 05/08 a 07/08/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 12/08 a 14/08/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 19/08 a 21/08/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 26/08 a 28/08/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 02/09 a 04/09/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 09/09 a 11/09/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 16/09 a 18/09/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 23/09 a 25/09/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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