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D.O. nº26806 de 28/06/2016
PORTARIA Nº 425 2016 Suspender o Expediente do Núcleo de Tapurah MT
D.O. nº26806 de 28/06/2016

PORTARIA Nº 426 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA MICRORREGIÃO DE MIRASSOL D´OESTE

D.O. nº26808 de 30/06/2016
1 ADENDO CONVITE 0032016 LUCAS ANEXOS

PORTARIA Nº. 426/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Ubirajara Vicente Luca, com alteração na escala de Plantão da microrregião de Mirassol D´Oeste/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 309925/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Mirassol D´Oeste, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 08/06 a 10/06/216

Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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