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D.O. nº26804 de 24/06/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 24062016
D.O. nº26806 de 28/06/2016

ATO 209 2016 PGJ e outros publicar em 28062016

D.O. nº26806 de 28/06/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 28062016

                                               ATO Nº 209/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003271-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAOLA FREITAS AGUIAR, bacharel em direito, portadora do RG n.º 24327592003-7-GEJSPC/MA e do CPF nº 352.247.828-21, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SORRISO/MT, com efeitos a partir de 22.06.2016.

Cuiabá,  23 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 375/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, Analista Contador, matrícula nº 007065, para substituir o servidor RICARDO DIAS FERREIRA, no cargo de Auditor de Controle Interno, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir do dia 08.09.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  27 de junho de 2016

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 378/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA  DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Promotor de Justiça, GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara, de titularidade da Dra. CASSIA VICENTE MIRANDA RONDO, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao PJe, manifestações/pareceres nos Autos nº 1000184-67.2016.8.11.0010.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000799-001/2016. Espécie: Contrato nº 054/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.670.561/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reutilização de projetos complementares para Obra das Promotorias de Justiça de Rondonópolis-MT. Valor: R$ 24.168,62 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35490500, Natureza da Despesa: 44905100,Fonte: 100. Vigência: 06 (seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Tatiana Helena Duarte - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 002242-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 047/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF nº 09.461.647/0001-95. Valor: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903900/33903000,Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Luciola de Queiroz Ferreira - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 063/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 11 de JULHO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE CÁCERES,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 28 de Junho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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