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D.O. nº26806 de 28/06/2016
Termo de Arquivamento Procº 835734/2010
D.O. nº26806 de 28/06/2016

Outros

D.O. nº26810 de 04/07/2016
Termo de Cancelamento - Proc. nº. 122319.2011

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ADRIANA ARMAZENS GERAIS LTDA. CNPJ: 09.386.750/0001-18. PROCESSO nº 286707/2016. Município: Alto Garças/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16º50’39,70” S e 53º44’16,60” W; Vazão solicitada:  22,690 m³/h - 3,0 h/dia.

COPEMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 13.160.566/0001-22. PROCESSO nº 295784/2016. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º38’35,19” S e 56º9’52,60” W; Vazão solicitada:  4,51 m³/h - 3,0 h/dia.

AGRICOLA ALVORADA LTDA. CNPJ: 04.854.422/0008-51. PROCESSO nº 547949/2014. Município: Gaúcha do Norte/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13º12’01,17” S e 53º16’14,33” W; Vazão solicitada:  11 m³/h - 6 h/dia.

GOIANO ATACADO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. CNPJ: 07.110.286/0001-07. PROCESSO nº 207827/2016. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16º30’5,55” S e 54º38’2,06” W; Vazão solicitada:  17 m³/h - 8 h/dia.

NATURAL PORKS ALIMENTOS S.A. CNPJ: 17.356.474/0001-73. PROCESSO nº 296820/2016. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13º50’28,05” S e 56º4’56,93” W; Vazão solicitada:  70 m³/h - 18 h/dia.

ARESSIO JOSÉ PAQUER. CPF: 088.508.289-34. PROCESSO nº 273290/2016. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: Doméstico, Pulverização e Criação de Animais. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º53’10” S e 55º36’32” W; Vazão solicitada:  7 m³/h - 2 h/dia. PT 02 13º53’41” S e 55º36’02” W; Vazão solicitada:  4 m³/h - 5 h/dia. PT 03 13º53’38” S e 55º36’02” W; Vazão solicitada:  18 m³/h - 3 h/dia.

CARVALIMA TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 33.070.814/0010-42. PROCESSO nº 298942/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º37’52,7” S e 56º4’08,0” W; Vazão solicitada:  8,10 m³/h - 6,17 h/dia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE. CNPJ: 37.465.200/0001-20. PROCESSO nº 301687/2016. Município: Canabrava do Norte/MT. Finalidade de uso: abastecimento público. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 11º02’42,5” S e 51º48’51,5” W; Vazão solicitada:  13,5 m³/h - 19,18 h/dia.

CARLOS VALDAMERI CPF: 370.364.919-49. PROCESSO nº 544383/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: doméstico e pulverização. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 12º36’55,15” S e 55º38’29,48” W; Vazão solicitada:  6,935 m³/h - 3,32 h/dia.

GERCIJANE LIMS RODRIGUES CHEVES CPF: 088.838.058-32. PROCESSO nº 246289/2016. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º38’18,2” S e 56º08’00,3” W; Vazão solicitada:  4,000 m³/h - 10 h/dia.

ABATEDOURO QUERENCIA LTDA - ME. CNPJ: 06.269.940/0001-67. PROCESSO nº 240365/2016. Município: Querência/MT. Finalidade de uso: indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 12º36’30,37” S e 52º14’04,70” W; Vazão solicitada:  6,8 m³/h - 5,38 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 81/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM CNPJ: 24.772.162/0001-06. PROCESSO Nº 301117/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Brasil lote 63 e 64, Quadra A - Projeto de Chácaras, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º49’06,04” e Long. 56º5’55,80”. A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA: 1210352230.  Essa autorização vigorará até 28 de dezembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 82/2016: KATIA REGIS LOPES DE CASTRO CPF: 001.760.541-54. PROCESSO Nº 293062/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Aripuanã, nº 88 - Condomínio Residencial Alphaville II - Jardim Itália, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’25,14” e Long. 56º3’23,78”. A Profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961.  Essa autorização vigorará até 28 de dezembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

EDIO OTTONELLI. CPF: 260.078.860-34. PROCESSO: 622828/2014. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°16’31,40” S e Long. 53°55’31,90” W; Vazão máxima de bombeamento 6,660 m³/h por um período de 1,05 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Coberturas Sedimentares - UPG TA-4. CNARH nº 51.0.0084024-09. Validade do cadastro: 27/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MADEIREIRA SÃO JORGE LTDA - ME. CNPJ: 10.598.764/0001-84. PROCESSO: 247623/2013. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°51’34” S e Long. 55°34’27” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 175.971. Validade do cadastro: 28/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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