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D.O. nº26794 de 09/06/2016
Termo de Supensão
D.O. nº26805 de 27/06/2016

Outros

D.O. nº26806 de 28/06/2016
publicação de Licenças 28.06.2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 80/2016: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CPF: 039.215.678-40. PROCESSO Nº 192858/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Amapá, lote 77 - CPA 2, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º33’28,76” e Long. 56º2’54,09”. A Profundidade pretendida dos poços é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Diâmetro Perfurações e Sondagens Ltda - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Leonando Neemias Gonçalo da Silva, CREA: 2477551.  Essa autorização vigorará até 27 de dezembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Alteração de outorga de Uso da Água Subterrânea:

MALAÍ MANSO HOTEL RESORT S.A. CNPJ: 14.773.721/0001-49. PROCESSO nº 651169/2012. Município: Chapada dos Guimarães/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 14º56’56,7” S e 55º47’32,1” W; Vazão solicitada:  10,153 m³/h - 12 h/dia. PT 02 14º57’07,4” S e 55º48’19,6” W; Vazão solicitada:  10,153 m³/h - 6 h/dia. PT 03 14º57’06,2” S e 55º48’16,6” W; Vazão solicitada:  9,47 m³/h - 10 h/dia.

ENIO DALTARO AMARAL ROLIM CPF: 180.820.410-72. PROCESSO nº 659007/2014. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Finalidade de uso: bovinocultura. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT  13º56’44,50” S e 57º58’12,40” W; Vazão solicitada:  30 m³/h - 5,45 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 270504/2016. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°37’22,73” S e Long. 55°46’03,02” W; Vazão máxima de bombeamento 4,3 m³/h por um período de 2,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,546 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e caminhão pipa; Província Hidrogeológica Granular - UPG A-11. CNARH nº 268.828. Validade do cadastro: 22/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 270639/2016. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°05’34,26” S e Long. 55°56’41,67” W; Vazão máxima de bombeamento 4,6 m³/h por um período de 2,07 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,522 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e caminhão pipa; Província Hidrogeológica Granular - UPG A-11. CNARH nº 268.906. Validade do cadastro: 22/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 270484/2016. Município: Itiquira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°18’10,94” S e Long. 55°34’25,76” W; Vazão máxima de bombeamento 2,90 m³/h por um período de 3,29 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,55 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e caminhão pipa; Província Hidrogeológica Granular - UPG A-11. CNARH nº 268.828. Validade do cadastro: 21/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO. CNPJ: 03.238.904/0001-48. PROCESSO: 208269/2016. Município: Porto Esperidião/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°50’27,9” S e Long. 58°29’31,2” W; Vazão máxima de bombeamento 1,25 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,25 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico, implantação do cemitério municipal; Província Aquífera Cristalino- UPG P-1. CNARH nº 268.838. Validade do cadastro: 22/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TÉCNICA CONSTRUÇÕES S.A. CNPJ: 17.598.968/0005-98. PROCESSO: 638309/2015. Município: Alto Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°55’51,8” S e Long. 53°32’17,41” W; Finalidade de uso: outros usos - doméstico; POÇO ESCAVADO. Vazão: 1,12 m³/dia. Validade do cadastro: 20/06/2021.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 560570/2015. Município: Santo Antônio do Leverger/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°42’05,58” S e Long. 55°49’45,8” W; Vazão máxima de bombeamento 10,5 m³/h por um período de 0,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,25 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 251.983. Validade do cadastro: 20/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 270589/2016. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°14’52,47” S e Long. 56°07’52,98” W; Vazão máxima de bombeamento 5,00 m³/h por um período de 1,91 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,55 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e caminhão pipa; Província Hidrogeológica Granular - UPG A-12. CNARH nº 268.983. Validade do cadastro: 20/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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