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D.O. nº26803 de 22/06/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 22062016
D.O. nº26804 de 24/06/2016

ATO 208 2016 PGJ e outros publicar em 24062016

D.O. nº26804 de 24/06/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 24062016

                                               ATO Nº 208/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003302-001/2016, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP, do Edital nº 001/2014/MP-MT e do Edital nº 007/2016/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO deste Ministério Público, o candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, conforme as especificações abaixo:

CL.

INSC.

NOME

D. NASC.

IDENTIDADE

CPF

42

1566-0

WILLIAN OGUIDO OGAMA

18/07/1985

7048411-0-SESP/PR

053.224.289-09

Cuiabá, 22 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO NORMATIVO nº 042/2016/CGMP/MT

"Regulamenta a Resolução nº 83/2013 - CPJ quando da realização das correições ou inspeções junto às Promotorias da Infância e Juventude"

O  CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar nº 416/2010 e,

Considerando o teor da Recomendação nº 33, de 5 de abril de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre diretrizes para a implantação e estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude no âmbito do Ministério Público dos Estados,

RESOLVE:

Art. 1º - Regulamentar a Resolução nº 83/2013-CPJ, assim como demais dispositivos referentes a correições e inspeções, nos seguintes termos:

I - Quando da realização das correições ou inspeções junto às Promotorias da Infância e Juventude, serão consideradas, para fim de avaliação do trabalho desenvolvido, nas atas respectivas, as especificidades inerentes à função, com a devida valorização da atuação na esfera extrajudicial, inclusive por meio de reuniões junto a outros órgãos e agentes integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, visitas de inspeção a entidades de atendimento, palestras em escolas e entidades de atendimento a crianças e adolescente, dentre outros.

Art. 2º - Este ato normativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 21 de junho de 2016.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Corregedor-Geral do MP-MT

PORTARIA Nº 350/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002243-001/2016, RESOLVE:           

Conceder à Drª TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça Substituta, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  dos seguintes períodos: - de 28-04-2006 a 30-11-2006 e 01-12-2006 a 31-08-2012 - perfazendo um total de 2.313 (dois mil, trezentos e treze) dias, correspondendo a seis anos, quatro meses e três dias (06a.04m.03d.) de tempo de contribuição, prestados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 241/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor AGMAR PEDRO JOSÉ DA SILVA, matrícula 000935, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor  ALEX RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 000740, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora AMANDA FARAH MROZINSKI PEREIRA DE MELO, matrícula 006895, Oficial de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 000415, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANA FLAVIA NUNES RIBEIRO, matrícula 006042, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.09.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 380/2015-DG, que concedeu ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, matrícula 000477, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 04.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 08.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora  CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula 000930, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 25.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder á servidora  DENIGLEICE FONSECA DA MAIA, matrícula 006759, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 04.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor  EDUARDO PRADO SILVA, matrícula 000934, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 27.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor  FRANÇOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula 000966, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula 000817, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 04.07.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 17.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  JULIANA DA SILVA GRANDO, matrícula 000725, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 25.07.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 465/2015-DG, que concedeu à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, matrícula 000661, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 30.05.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora  MAISA PALMA DA SILVA, matrícula 006935, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 03.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula 006794, analista contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 27.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ROBERTA CALIX COELHO COSTA, matrícula 006768, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 06.06.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 31.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ROBISON GALHARDO MAZARIO, matrícula 006925, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 06.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  NADIR ALVES DA SILVA, matrícula 000325, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 25.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO COSTA ESPINDOLA, matrícula 000855, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 133/2016-DG, que concedeu ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula 000869, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 09.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 16.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora VIRGINIA FERNANDES FRANZ, matrícula 000749, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 07.07.2017, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 432/2015-DG, que concedeu à servidora JULIANA CENEDESE, matrícula 006762, oficial de gabinete,  10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 16.05.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 20.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 415/2015-DG, que concedeu à servidora KATHIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, matrícula 000189, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 14.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 27.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000749-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, CNPJ/MF nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços de desenvolvimento da operacionalização do programa de estágio, com a integração e administração especifica e diferenciada dos estágios concedidos pelo MPMT, por interesse e necessidade da Administração Publica. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 25 de junho de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Cláudio Rodrigo de Oliveira -Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001718-001/2016. Espécie: Contrato nº 049/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: TRAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 04.548.165/0001-53. Valor total:R$ 5.724,00 (Cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais), duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de junho de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Arnaldo Ribeiro de Almeida - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001924-001/2016. Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 046/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:  D.P. DE SOUZA COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHAS-EPP   CNPJ nº 21.711.134/0001-90 Objeto: O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em pneus carro/moto e câmaras de ar para moto, para atender os veículos da Procuradoria Geral de Justiça, Promotorias da Capital e Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2016 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006 Natureza de Despesa: 33903000/33903900 Fonte: 100 Valor:94.462,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) Vigência: 12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Diego Prado de Souza-Representante da Empresa.

EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002062-001/2016. Espécie:  1º  Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 55/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ISAIAS ROBERTO DE LIMA SOM - ME CNPJ nº 03.522.396/0001-25 Objeto:Constitui o objeto do presente instrumento o aditamento de valor à Áta de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sombreadores para unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Valor: Adita-se 4.260,00(quatro mil, duzentos e sessenta reais).  Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Izaias Roberto de Lima-Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 061/2016-MP/PGJ Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 07 de JULHO de 2016, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATUALIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS ATLASSIAN CROWD, ATLASSIAN JIRA, ATLASSIAN CONFLUENCE E ATLASSIAN BAMBOO,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 24 de junho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 062/2016-MP/PGJ Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 08 de JULHO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DA SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE ATIVOS - OpManager, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 24 de junho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002000-001/2016. Espécie: Contrato nº 056/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: AÇÃO INFORMÁTICA BRASILLTDA, CNPJ/MF nº 81.627.838/0001-01. Objeto:AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE APPLIANCE INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE BANCOS DE DADOS ORACLE, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 051/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009/3547, Natureza da Despesa: 33903900/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Francisco Augusto Zanet - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 002000-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 048/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 81.627.838/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE APPLIANCE INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE BANCOS DE DADOS ORACLE, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 051/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009/3547, Natureza da Despesa: 33903900/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Francisco Augusto Zanet - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 0001853-001/2016. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:TRANSAMÉRICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURAÇNA LTDA, CNPJ/MF nº. 07.293.694/0001-41.Objeto: Aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada patrimonial para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, observado o limite de acréscimo do valor inicial atualizado e as mesmas condições contratuais, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Fica aditado o valor mensal do Contrato em R$ 4.522,86 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e seis reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Cláudia Valéria Franco -Representante da Empresa Contratada.

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