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D.O. nº26803 de 22/06/2016
PORTARIA N° 058 2016 SAOB SINFRA
D.O. nº26803 de 22/06/2016

PORTARIA N° 059 2016 SAOB SINFRA

D.O. nº26806 de 28/06/2016
PORTARIA N° 020 2016 SAOB SINFRA

PORTARIA N° 059/2016/SAOB/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor José Carlos Fonseca da Silva, para Supervisionar e Fiscalizar o Instrumento Contratual nº 014/2016/00/00/-SINFRA, celebrado com a empresa Ativa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME, referente à aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações e condições técnicas constantes no edital do pregão eletrônico nº 001/2016.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes servidores: José Carlos Fonseca da Silva (fiscal) e Adão Martins Rosa (Membro), com a finalidade de fiscalizar a execução do fornecimento e dar recebimento aos produtos entregues de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 20 de junho de 2.016.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras - SAOB/SINFRA

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