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D.O. nº26803 de 22/06/2016
Portaria 341
D.O. nº26803 de 22/06/2016

20062016 Portaria 346

D.O. nº26803 de 22/06/2016
Reso 4502

PORTARIA MD Nº 346/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno,

CONSIDERANDO o Decreto n° 598, de 16/06/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16.06.2016, que dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016, quinta-feira, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sediados nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, em virtude do “Revezamento da Tocha Olímpica” das Olimpíadas do “Rio 2016”,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em 23 de junho de 2016, (quinta-feira),

Art. 2º O disposto nesta Portaria não se aplica às atividades de caráter essencial que funcionarão em regime de plantão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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