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D.O. nº26800 de 17/06/2016
SARP Portaria 109 2016 prorrogação certificação digital
D.O. nº26803 de 22/06/2016

GCON Portaria Nº 028 2016 Portaria de Fiscais

D.O. nº26806 de 28/06/2016
COFAZ Port 063 2016 COFAZ Prorroga Port 025 2016

PORTARIA N° 028/2016/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Contrato

Contratada

Servidores Designados
Termo de Cooperação 417/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT

Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - matrícula: 200010

Substituto: Laerte Santana - matrícula: 124568
Termo de Contrato 013/2016/SAAF/SEFAZ

EZIQUIEL LEANDRO DE SOUSA

Fiscal: Angela Maria Dorileo Caldas- matrícula: 209

Substituto: Silvio Saturnino da Silva - matrícula: 62996
Termo de Contrato 004/2016/SAAF/SEFAZ PROFISCO

MEGA LICITAÇÃO LTDA - ME

Fiscal: Josué Neves Ormonde - matrícula: 251448

Substituto: Marcos Valério Campioni - matrícula: 50501
Termo de Contrato 005/2016/SAAF/SEFAZ

ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Fiscal: Francielle Martins Mariani - matrícula 71563

Substituto: Simone da Silva Ribeiro - matrícula 251368
Termo de Contrato 014/2016/SAAF/SEFAZ

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A

Fiscal: Jucimar Pereira - matrícula 201515

Substituto: Ana Paula de Lima Florêncio- matrícula 243779

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 21 de junho de 2016.

NAIME MARCIO MARTINS MORAES

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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