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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0997-2016/SECID, ref. ao processo n° 286718/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT - CNPJ: 03.238.961/0001-27.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA PRODUCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA PARA REALIZAÇÃO DE REJUVENESCIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 80.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000563-8.

VALOR TOTAL: R$ 100.516,15 (cem mil, quinhentos e dezesseis reais e quinze centavos).

PRAZO: 16/06/2016 a 30/12/2017.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Raimundo Zanon - Prefeito Municipal de Itaúba/MT.