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D.O. nº26799 de 16/06/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar dia 1606
D.O. nº26800 de 17/06/2016

ATO 200 2016 PGJ e outros publicar em 17062016

D.O. nº26800 de 17/06/2016
PORTARIA 349 2016 PGJ publicar em 17062016

                                               ATO Nº 200/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, as servidoras abaixo mencionadas:

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

1

ROSIANE MARIA BAUERMEISTER GARCIA     

007026

ÁGUA BOA

DOM AQUINO

2

AMANDA ALMEIDA HAYASHI                                               

006846

JUARA

SAPEZAL

 Art. 2º O prazo para apresentação das servidoras acima mencionadas  às respectivas novas Comarcas, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 13 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 202/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003116-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS CRISTIANO VIEIRA, bacharel em direito, matrícula nº 006521, portador do RG nº 6.852.547-0-SESP/MT e do CPF n° 007.806.229-28, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SORRISO/MT, com efeitos a partir de 22.06.2016.

Cuiabá,  16 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 203/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

53º

Valter Dimas Ferreira

1568765-1/MT

15/06/16

54º

Raissa Caroline Aparecida da Silva - 8º final da fila

-

55º

Ana Karoline Nunes de Siqueira

2292460-4/MT

17/06/16

Cuiabá, 16 de junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 204/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003157-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora DJAINER CROZETTA TEIXEIRA, bacharel em direito, matrícula 006832, portadora do RG n.º 15400824-SSP/MT e do CPF n° 023.429.641-02, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 12ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 20.06.2016.

Cuiabá, 17 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 205/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, os servidores abaixo mencionados:

EDITAIS n°s.: 09 e 10/2016-CRS

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

01

ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO                                          

006563

ÁGUA BOA

RONDONÓPOLIS

02

JOAO BATISTA GALINDOS SANTOS                                         

006642

PORTO ALEGRE DO NORTE

ÁGUA BOA

                                               Art. 2º O prazo para apresentação dos servidores acima mencionados  às respectivas novas comarcas, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá,  17 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 206/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003158-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DJAINER CROZETTA TEIXEIRA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 15400824-SSP/MT e do CPF n° 023.429.641-02, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 20.06.2016.

Cuiabá,  17 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 336/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos em momento oportuno, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 04.07.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004898-001/2015.

Conceder à Dra. JANUÁRIA DORILÊO, matrícula nº 001197,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.06.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002564-001/2016.

Conceder  à Drª JANUÁRIA DORILÊO, matrícula nº 001197,  Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 13.06.2016 e 06 (seis) dias a partir de 12.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002564-001/2016.

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 20.07.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002634-001/2016.

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.07.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002270-001/2016.

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.06.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ,  conforme processo gedoc nº 002544-001/2016.

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 21.06.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2016,  conforme processo gedoc nº 002544-001/2016.

Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 001083,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ,  conforme processo gedoc nº 002560-001/2016.

Conceder  ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126,  Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20/12/2010 a 06/01/2011, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 23.05.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE DA COSTA LANA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002463-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 21 e 22/11/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 19.06.2016, para que seja desconsiderado o gozo da compensação acima mencionada, conforme Processo nº 000069-001/2016.

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 29 e 30/08/2015; 10, 11, 30 e 31/10/2015; 01, 02, 28 e 29/11/2015, com efeitos da seguinte maneira:

03 (três) dias a partir de 23.05.2016 e 03 (três) dias a partir de 30.05.2016, sendo os Promotores de Justiça Drª TAIANA CASTRILLON DIONELLO a substituta nos dias 23, 24 e 25/05/2016 e o Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JÚNIOR o substituto nos dias 30, 31/05/2016 e 01/06/2016, conforme processo gedoc nº 002479-001/2016.

Conceder Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227,  Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, com efeitos da seguinte maneira: 09 (nove) dias a partir de 11.07.2016 e 09 (nove) dias a partir de 09.01.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002635-001/2016.

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 05.07.2015, com efeitos a partir de 23.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002710-001/2016.

Conceder ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.05.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta no período, conforme Processo nº 002621-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 337/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 185/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARAES, matrícula nº 001125,  Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos em momento oportuno, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 24.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 001285-001/2016.

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 21.06.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002489-001/2016.

Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, matrícula nº 001048, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 20.06.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 002692-001/2016.

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.06.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002678-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 244/2016-PGJ, que concedeu à  Drª FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 31.05.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 001372-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 273/2016-PGJ, que concedeu à  Drª MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA, matrícula nº 001159, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 05.12.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLAUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001946-001/2016.

Conceder à Dra. KAREN REGINA OKUBARA, matrícula nº 001330, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13.12.2015, com efeitos a partir de 27.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002754-001/2016.

Conceder à Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13/12/2015, com efeitos a partir de 09.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL DEPRA PANICHELLA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002727-001/2016.

Conceder  à Drª REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça Substituta, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2015 a 06.01.2016, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 20.06.2016 e 03 (três) dias a partir de 15.08.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLLUCI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002743-001/2016.

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 31.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período, conforme Processo nº 002869-001/2016.

Conceder à Drª ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.05.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 002800-001/2016.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.05.2016,  conforme Processo nº 002476-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 338/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 273/2016-PGJ, que concedeu à Dra. ANNE KARINE LOUZICH  HUGUENEY WIEGERT, matrícula 001210, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 18 e 19/07/2016; 01 e 02/08/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 27.06.2016, para que seja considerado o gozo da compensação acima mencionada, a partir de 23.05.2016, conforme Processo nº 001980-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 103/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula 001266, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 25 e 26/07/2016; 15 e 16/08/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 25.04.2016, para que seja considerado o gozo da compensação acima mencionada, a partir de 29.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período, conforme Processo nº 000930-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 246/2016-PGJ, que concedeu à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula 001186, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 24 e 25/10/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 30.05.2016, para que seja considerado o gozo da compensação acima mencionada, a partir de 06.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período conforme Processo nº 001584-001/2016.

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27/09/2015, com efeitos a partir de 30.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002643-001/2016.

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 22 e 23/08/2015, com efeitos a partir de 20.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002646-001/2016.

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 13.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA o substituto no período, conforme Processo nº 002550-001/2016.

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.05.2016,  conforme Processo nº 002321-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 09.05.2016,  conforme Processo nº 002596-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO,  matrícula nº 001326, Promotor de Justiça Substituto, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 27.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme Processo nº 002624-001/2016.

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.04.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª GILEADE PEREIRA SOUZA  MAIA a substituta no período, conforme Processo nº 002112-001/2016.

Conceder à Drª CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.05.2016, conforme Processo nº 002912-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 351/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Promotora de Justiça Substituta, Dra. FERNANDA ALBERTON, para coadjuvar na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA FARIA, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri  do dia 20 de junho de 2016, referente ao Processo Cod. 148791.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de Junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 352/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, para coadjuvar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designado o Dr. JAIME ROMAQUELLI, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do dia 21 de junho de 2016, referente ao Processo Cod. 27487.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de Junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 353/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Promotora de Justiça Substituta, Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES, para coadjuvar na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA FARIA, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do dia 22 de junho de 2016, referente ao Processo Cod. 123781.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de Junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 354/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Promotora de Justiça Substituta, Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGÓRIO ANTUNES, para coadjuvar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, de titularidade do Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do   dia 23 de junho de 2016, referente ao Processo Cod. 168293.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de Junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 232/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora  ALESSANDRA RIBEIRO DE BARROS MONTEIRO, matrícula 006468, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 20.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula 000626, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 20.06.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, matrícula 000216, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06.06.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora FABIANA ALMEIDA SPRICIGO, matrícula 006781,  assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 20.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 006593, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 20.06.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GIOVANNA ROCKEMBACH TARTER, matrícula 006404, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 30.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  ISABELLA ANTUNES SILVA, matrícula 006311, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 20.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula 006575, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 30.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MONICA STAMM, matrícula 006888, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.05.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor  RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula 000896,  técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO SPECHOTTO, matrícula 000920, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 30.05.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 371/2015-DG, referente as férias regulamentares concedida ao servidor LUIZ MASSAO IKEDA, matrícula nº 006299, chefe do departamento de engenharia, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...referente ao exercício de 2014/2015*...” LEIA-SE: “...referente ao exercício de 2013/2014*...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 237/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 86 (oitenta e seis) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial do INSS, com efeitos no período de 01/02/2016 a 26/04/2016, conforme processo gedoc nº 001145-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 238/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matricula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo:

Contrato nº 052/2016

CONTRATANTE: MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 19.985.034/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001972-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 76/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: F. L. AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.498.158/0001-85. Objeto: Aditamento de valor à Ata de Registro de Preços que trata da aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 1.441,10 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos).Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de junho de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Paulo Victor Preza Rego - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001972-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 79/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 16.793.330/0001-11. Objeto:Aditamento de valor à Ata de Registro de Preços que trata da aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Luziana Pinheiro Dias Aragão - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001972-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 83/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: GRAFFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.063.815/0001-52. Objeto: Aditamento de valor à Ata de Registro de Preços que trata da aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública.Valor: R$ 401,25 (quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Rodrigo Garcia da Paz - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001972-001/2016. Espécie: 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 85/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 00.539.955/0001-11. Objeto: Aditamento de valor à Ata de Registro de Preços que trata da aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública.Valor: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Ramoslan Moreira da Costa - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001972-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 88/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.371.036/0001-93.Objeto: Aditamento de valor à Ata de Registro de Preços que trata da aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública.Valor: R$ 517,40 (quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Luis Afonso da Silva - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001972-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 90/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: MM COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.853.447/0001-64. Objeto:Aditamento de valor à Ata de Registro de Preços que trata da aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 280,75 (duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Gilsane Aparecida Fortes de Barros Moraes - Representante da Empresa.

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