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D.O. nº26781 de 19/05/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0162016 Luciara
D.O. nº26799 de 16/06/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0202016 Colniza 5959662015 Hotel Polles Ltda

D.O. nº26809 de 01/07/2016
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2016

PROCESSO ADM. N° 595966/2015

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 063/2015 - INDEA, publicada em 28/09/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor de Hotel Polles Ltda - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 02.759.135/0001-60, para locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento da Unidade do INDEA/MT, no município de Colniza/MT.

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2016.

Alison Seganfredo Cericatto

Presidente CPL

Guilherme Linares Nolasco

Presidente INDEA - MT

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2016

PROCESSO ADM. N° 595966/2015

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 095/UNIDADE JURIDICA/2016 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor da Pessoa Jurídica Hotel Polles Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 02.759.135/0001-60, para locação de imóvel comercial para instalação para instalação e funcionamento da Unidade do INDEA/MT, no município de Colniza/MT.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93.

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2016.

GUILHERME LINARES NOLASCO

Presidente INDEA - MT

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