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D.O. nº26790 de 03/06/2016
PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/MTPAR Nº 03/2016
D.O. nº26799 de 16/06/2016

RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2014.

D.O. nº26806 de 28/06/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0129 2015 EXCELÊNCIA

RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 014/2014/SEPLAN/SESP/MT.

PROCESSO Nº: 375515/2015

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 14/2014, de comum acordo entre as partes.

Efeitos retroativos à data de 10/07/2015, referente à atuação da Gestora Governamental EMANUELLE AGUIAR PALMEIRA.

Efeitos retroativos à data de 28/04/2016, referente à atuação do Gestor Governamental FÁBIO HENRIQUES DE JESUS.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2016.

SIGNATÁRIOS: José Bussiki Figueiredo / Rogers Elizandro Jarbas.

Cuiabá-MT, 16 de junho de 2016.

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