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D.O. nº26797 de 14/06/2016
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 020 2016 Processo 149593 2016
D.O. nº26798 de 15/06/2016

Dispensa 022 2016 Processo 47540 2016 Domingas Luiza Morimã

D.O. nº26801 de 20/06/2016
Extrato do CTR 024 2016 METHA SUPERMERCADO LTDA ME

DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2016

RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 290/ASSEJUR/SES/2016 fls. (66 a 76) dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação nas fls. (47 a 64) e posterior (fls. 77 a 83).

PROCESSO: 47540/2016

OBJETO: Aquisição de material cirúrgicos para atender  a paciente D. L. M. para procedimento cirúrgico de correção endovascular de aneurisma de aorta/dissecção de aorta torácica com endoprótese.

INTERESSADO: GF MEDICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 07.356.800/0001-99)

R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)

DESPESA: 33.90.30.00

FONTE: 134

Cuiabá-MT, 15 de junho de 2016.

Jean Carlos Rosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 15 de junho de 2016.

Eduardo Luiz Conceição Bermudez

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

Original Assinado nos Autos

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