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D.O. nº26798 de 15/06/2016
Portaria 0912016 Fiscais e Suplentes dos contratos COAL Substituição
D.O. nº26798 de 15/06/2016

Portaria 0922016 Fiscais do Contrato 0042016 PRP Borges (1)

D.O. nº26798 de 15/06/2016
Portaria 093 2016 Convênios 0354 2016, 0743 2016 e 0227 2016 Nova Lacerda, Nossa Senhora Livramento e Nova Marilândia

PORTARIA Nº. 092/2016/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JULIANO PEREIRA VARGAS, matrícula n°. 203036, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 004/2016/SEC, firmado com a empresa P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP.

Art. 2º Designar o servidor ADRIANO DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº. 250036, para exercer a função de suplente do fiscal do Contrato nº 004/2016/SEC.

Art. 3º Revogar as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 10/06/2016.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

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