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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0278-2016/SECID, ref. ao processo n° 127982/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Nortelândia - CNPJ: 03.425.170/0001-06.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS RUAS TIRADENTES, RUA RODOLFO R. DA SILVA, AV. PEDRO PEDROSIAN, RUA ANTONIO DE OLIEVIRA E RUA CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 200.000,00 e R$ 90.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000498-4 e 28101.0001.16.000530-1.

VALOR TOTAL: R$ 299.959,66 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

PRAZO: 16/05/2016 a 16/05/2017.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Neurilan Fraga - Prefeito Municipal de Nortelândia.