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PORTARIA / SECID

Número: 188/2016

Folha: 01    DE: 01

Sigilo: Não

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Engº Edmar Augusto de Oliveira Silva como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual Nº 001/2016 - SECID, firmado em 13/01/2016 com a empresa Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, cujo objeto é: Aquisição de caminhão Truck Traçado, Usina Móvel, para lama asfáltica das vias públicas dos municípios de Mato Grosso.

Art. 2º - Designar o servidor Arqtº. Antonio Carlos Rey de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 001/2016/SECID, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder ao recebimento dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras:

Engº Edmar Augusto de Oliveira Silva

Fiscal de Contrato:

Arqtº. Antonio Carlos Rey de Figueiredo

Membros:

Eng.º Wilmar Rodrigues

Eng.º Lourival Alves

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Registradas, Publicada, Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 10 de maio de 2016.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

Sebastião Mariano da Costa Pereira

Secretário Adjunto de Obras Públicas

*Original Assinado