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D.O. nº26797 de 14/06/2016
PORTARIA Nº 370 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA[1]
D.O. nº26797 de 14/06/2016

PORTARIA Nº 371 2016 SDPG Permuta Plantão Criminal de Cuiabá e Várzea Grande[1]

D.O. nº26797 de 14/06/2016
Resultado Pregão Presencial nº 0062016DPMT permanentes

PORTARIA Nº. 371/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO que os i. Defensores Públicos Dr. Zacarias Ferreira Dias e Dr. David Brandão Martins, realizaram permuta quanto a Escala de Plantão Criminal de Cuiabá e Várzea Grande.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Criminal os períodos informados abaixo:

Data

Defensor Público

Dia 11/06/2016

Dr. David Brandão Martins

Dia 26/06/2016

Dr. Zacarias Ferreira Dias

Dia 16/10/2016

Dr. Zacarias Ferreira Dias

Dia 10/12/2016

Dr. David Brandão Martins

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2016.

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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