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D.O. nº26797 de 14/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0112016
D.O. nº26797 de 14/06/2016

14062016 Portarias

D.O. nº26798 de 15/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0112016

PORTARIA MD Nº 293/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, matrícula n.º 26760, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 045, de 25/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.322, de 1º/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 1º de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 294/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a WEIDE SILVA SANTOS, matrícula n.º 22974, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 23/05/2016 a 21/06/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 046/2016, de 25/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.326/2016, de 1º/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 1º junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 295/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora VALÉRIA FERREIRA BASSIT, matrícula n.º 18650, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23/05/2016 a 20/08/2016, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 047/2016, de 25/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.324, de 1º/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 1º de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 297/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a DEUSDETH DASTE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 13201, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 09/05/2016 a 18/05/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 041/2016, de 18/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.329/2016, de 1º/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 1º de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 298/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a ZAIRA MUSSIATO ZANGEROLI, matrícula nº 41286, ocupante do cargo de comissão de Assistente da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 06/08/2016 a 13/08/2016, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 004.068/2016, datado de 23/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 299/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a ANTÔNIA DE SOUSA BARROS, matrícula nº 22206, ocupante do cargo de comissão de Assessor Parlamentar, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 25/05/2016 a 01/06/2016, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 004.205/2016, datado de 30/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 302/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,

Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;

Considerando o teor do Mem. nº 129/2016, expedido pelo Gabinete do Excelentíssimo Deputado Oscar Bezerra em 3/6/16;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo:

Membros: Guilherme Benites Junior - matrícula 41032

Vivian Pereira Scheffer - matrícula 22411

William Cesar Neponuceno - matrícula 25201

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 3 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 305/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a ROSANA CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 5400, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 048/2016, de 01/06/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.472/2016, de 06/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 306/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora  HELIANE DE CASTRO ZANOL, matrícula nº 25014, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 30/05/2016 a 28/06/2016, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 049/2016, de 01/06/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.473/2016, de 06/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 309/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E: Conceder ao servidor RAFAEL FRANCISCO ZYS, matrícula nº 40997, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternidade, no período de 30/04/2016 a 04/05/2016, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, conforme consta no protocolo n°004.387/2016, datado de 02/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 310/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor RICARDO APARECIDO RIBEIRO, matrícula 22505, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2014/2015 em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, de acordo com o que consta no Processo nº 001.411/2016, de 28/3/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 311/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor XISTO ALESSANDRO BUENO, matrícula 21934, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, de acordo com o que consta no Processo nº 001.877/2016, de 13/4/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 312/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor APARECIDO PEREIRA SANTANA, matrícula nº 21001, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/05/2016 a 29/05/2016, em razão do falecimento de sua mãe Izolina Pereira Santana, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 004.334/2016, de 01/06/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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