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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2018/DETRAN/MT

(PROCESSO N°. DETRAN-PRO-2021/01640)

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2018 tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei n°. 8.666/1993.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/08/2023 a 13/08/2024.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 09/08/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA.

CONTRATADA: OI S/A - 76.535.764/0001-43 - JUVENAL ALVES FERREIRA NETO - ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR.