Legislação

D.O. nº26795 de 10/06/2016
08062016 Portaria 300

D.O. nº26795 de 10/06/2016

07062016 Atos 204 a 214

D.O. nº26795 de 10/06/2016
07062016 Atos 218 e 219

ATO Nº 204/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/04/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41384	ALECSANDRA MARA DO CARMO SOARES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
40644	ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
33583	APARECIDA ANGELINA BERTOLINO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
23018	ARIADNE CHRISTINI SILVA DIAS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41545	BENEDITO SANTANA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41138	CHARLOT MATOS FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41715	CLAUS MERI CAMPOS MOREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41821	DEUSAIR MENDES DA COSTA MOTA	CHEFE DE GABINETE DA 4ª SECRETARIA	DSL-IV
41560	EDEZIO DA CUNHA LONDON	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
40935	ERICA MOREIRA PACHECO DE MELLO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41707	FABIANA DE MORAES MOREIRA	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
40674	GESIANE LEONEL	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5
41206	GILSIMAR APARECIDO DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
41681	HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
30001	IVANILDO GOMES DO NASCIMENTO	GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO DO INSTITUTO MEMÓRIA	GER
35579	JOACIR LEITE DA SILVA	ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ASI-III
25326	JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41199	JUNIOR DAMIÃO BARBOSA DE ARRUDA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
7511	LINCOLN RIBEIRO TAQUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
33468	LUANA JANAINA DA CONCEIÇÃO MORAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5
41546	LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA	ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA	ASE-II
40975	LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41583	MANOEL DOS SANTOS DA SILVA NETO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇOM	ASI-III
41393	MARCILENE ANICESIO PEREIRA	ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA	ASE-II
33374	MARCIO FERREIRA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
22284	MARIELLA FATIMA PRADO SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41610	MARLENE FATIMA RODRIGUES	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
41666	MAYTHANA GOMES RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
22501	NEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO BORGES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
20004	NEREU BRESOLIN	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41517	NERIAS DOMINGOS OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
26082	NEUSA GRANJA DE ALENCAR	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5
41310	PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41776	RODRIGO DE ARRUDA FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
40973	SHIRLEY DOS SANTOS MARQUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
40864	SITANIA MARCIA TRICHES RICIERI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41463	SUELI PATRICIO DO NASCIMENTO	ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-II
40780	THAMERA RAYZA SOUZA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
20225	TIEGO GONCALVES KISQUE	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41243	ZELIA ALLE DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 205/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ANETE CHAVES DA SILVA, matrícula 41343, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico da Superintendência da Licitação, símbolo ASE-I, a partir de 02/05/2016, de acordo com requerimento de 02/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 206/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor MAX GERALDINI MORAES NEGRI, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, a partir de 03/05/2016:

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 207/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 05/05/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41789	JONATAS PEIXOTO LOPES	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41825	JOSÉ CELIO DOS SANTOS JUNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41826	SAMUEL DE SIQUEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41790	THIAGO GRESELLE	CHEFE DE GABINETE	DSL-IV

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 208/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar a servidora DEBORAH LIZ NEGRÃO, matrícula 41303, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, a partir de 22/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 209/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar a servidora MAGNA STELLA ROSA DA SILVA QUARESMA, matrícula 41770, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASE-II, a partir de 11/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 210/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 01/05/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
40644	ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
33583	APARECIDA ANGELINA BERTOLINO	ASSESSOR ADJ. DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
23018	ARIADNE CHRISTINI SILVA DIAS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
41138	CHARLOT MATOS FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41715	CLAUS MERI CAMPOS MOREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41560	EDEZIO DA CUNHA LONDON	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
40935	ERICA MOREIRA PACHECO DE MELLO	ASSESSOR TÉCNICO DE CERIMONIAL	ASE-I
40674	GESIANE LEONEL	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
41206	GILSIMAR APARECIDO DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41681	HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
30001	IVANILDO GOMES DO NASCIMENTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
25326	JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
7511	LINCOLN RIBEIRO TAQUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
33468	LUANA JANAINA DA CONCEIÇÃO MORAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41546	LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41393	MARCILENE ANICESIO PEREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
33374	MARCIO FERREIRA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41610	MARLENE FATIMA RODRIGUES	ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DA 1ª SECRETARIA	ASE-II
41666	MAYTHANA GOMES RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
22501	NEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO BORGES	ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA	ASE-II
26082	NEUSA GRANJA DE ALENCAR	ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA	ASE-II
41776	RODRIGO DE ARRUDA FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
40780	THAMERA RAYZA SOUZA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
20225	TIEGO GONÇALVES KISQUE	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 211/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 02/05/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41863	ALANE REGINA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41853	ANTONIA SALETE DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41873	ANTONIO HENRIQUE RAVALNELLO SOUZA	ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ASI-III
41850	BIANKA VIEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-8
41864	EDUARDO CORREA DA COSTA DUARTE	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS- GARÇOM	ASI-III
21623	EDVAL DA SILVA CAMPOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
22567	EUDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS E SILVA	ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ASI-III
41861	FLAVIA FABIANA SOUZA DE MORAES RAMOS	CHEFE DE GABINETE DA 4ª SECRETARIA	DSL-IV
22629	IVANE LEMES DA SILVA OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41866	LORENA KELLY TORRES TEIXEIRA	ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-II
35668	MADJER ALEXANDER OKDE NUNES	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
41851	MARTA XAVIER DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41852	MICHELLY BRAGA RODRIGUES BRESOLIN	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41451	NAZARETE DOS ANJOS TEIXEIRA DE CAMPOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41854	RONAN CELLA TARTERO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
33481	SANTO ANGELO BASSO	GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO DO INSTITUTO MEMÓRIA	GER
22965	SWLEYMA RITA DOS SANTOS E SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
25561	VALDIR JOSÉ RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 212/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a senhora MARIANA DE MEDEIROS TORRES, matrícula 41865, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo-Professor, símbolo ASE-II, a partir de 04/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 213/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a senhora MAGNA STELLA ROSA DA SILVA QUARESMA, matrícula 41770, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Técnico Jurídica da Mesa, símbolo ASE-II, a partir de 12/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 214/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar o servidor DYULRIMAN PINTO DE ANDRADE FILHO, matrícula 41092, Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe A, Referência SA1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria-Geral, símbolo ASE-I, a partir de 02/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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D.O. nº26795 de 10/06/201608062016 Portaria 300

D.O. nº26795 de 10/06/2016

07062016 Atos 204 a 214

D.O. nº26795 de 10/06/201607062016 Atos 218 e 219

D.O. nº26795 de 10/06/2016
08062016 Portaria 300

D.O. nº26795 de 10/06/2016
07062016 Atos 218 e 219