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D.O. nº26795 de 10/06/2016
Portaria 0882016 Fiscais do Contrato 0082016 PRP Borges Comercio Eireli EPP
D.O. nº26795 de 10/06/2016

Portaria 0892016 Fiscais do Contrato 0092016 SEBRAE

D.O. nº26795 de 10/06/2016
Portaria 0902016 Fiscais do Contrato 0102016 Elevamat Cons de Elevadores Ltda EPP

PORTARIA Nº. 089/2016/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ALBERTONI MAZETO, matrícula n°. 111812, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 009/2016/SEC, firmado com a empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO - SEBRAE MT.

Art. 2º Designar o servidor EDILBERTO ÂNGELO MAGALHÃES, matrícula n°. 241243, para exercer a função de suplente do fiscal do Contrato nº 009/2016/SEC.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 06/06/2016.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

(Original Assinada)

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