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D.O. nº26795 de 10/06/2016
Extrato do 4º T A ao Instrumento Part de Loc de Imóvel n° 026 2012 SESP Sra LAILA GAZALI NOGUEIRA
D.O. nº26795 de 10/06/2016

Extrato do 6º TA ao instumento particular de locação de imóvel nº 036 2010 SESP Sra ELIANE MARTINEZ SIQUEIRA e o Sr NOEL NUNES SIQUEIRA

D.O. nº26797 de 14/06/2016
EXTRATO 1º TA ao TC 018 2012 SESP Alteração da CLÁUSULA QUINTA DO PRAZO DE VIGÊNCIA e CLÁUSULA OITAVA RESCISÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 036/2010/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 036/2010/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Sra. ELIANE MARTINEZ SIQUEIRA e o Sr. NOEL NUNES SIQUEIRA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 036/2010/SESP, referente à locação do imóvel situado na Rua Niterói, n° 484, Bairro Jardim das Oliveiras, São José dos Quatro Marcos - MT, para abrigar o Núcleo da Polícia Militar de São José dos Quatro Marcos.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 03/05/2016 a 02/05/2019.

DO VALOR: ONDE SE LÊ:

Parágrafo Primeiro: O pagamento do aluguel será feito por ordem bancária em nome da LOCADORA até o 30º dia útil do mês subsequente, após a apresentação do Recibo devidamente atestado, através da Conta Corrente nº 0004634-5, Banco Bradesco, Agência nº 1455, em nome dos LOCADORES.LEIA-SE:Parágrafo Primeiro: O Pagamento será efetuado pelo LOCATÁRIO em favor do LOCADOR mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subsequente. A data fixada de acordo com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após a apresentação do recibo devidamente atestado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo, para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Unidade Orçamentária: 19101; Programa: 406; Atividade: 2340; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 100. As despesas dos orçamentos seguintes correrão por dotação específica a ser consignada”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivo ao Contrato, exceto o caput da CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR, que poderá ser reajustada posteriormente.

ASSINAM: ROGERS ELIZANDRO JARBAS - Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e a Sra. ELIANE MARTINEZ SIQUEIRA e o Sr. NOEL NUNES SIQUEIRA/LOCADORES.

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