Aguarde por favor...
D.O. nº26787 de 31/05/2016
Portaria 060 2016 SEDEC
D.O. nº26793 de 08/06/2016

Portaria n 56 TC 0798 16 CHALANA

D.O. nº26793 de 08/06/2016
Portaria n 57 TC 0800 16 APROFIR Feijão Caupi

PORTARIA 056/2016/SEDEC

Dispõe sobre a designação do fiscal, na qualidade de titular, do Termo de Convenio nº 0798/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Grupo Artísticos Cultural e Meio Ambientalista Chalana.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, a servidora Liane Borges de Deus na qualidade de titular, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 0798/2016/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Grupo Artísticos Cultural e Meio Ambientalista Chalana - Cáceres-MT, cujo objeto consiste na realização do evento 35 Edição do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres.

Art. 2º - Designar, nos moldes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início da vigência do contrato citado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de junho de 2016.

Nelson Corrêa Viana

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital